Processo 265968/10
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 13/05/2010 09:40
Autuado em 13/05/2010 09:40
Oficio de encaminhamento 166/10
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 7306/2014 da Segunda Câmara, de 07/04/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/11/2014 Acórdão   7306/ 2014 Registro com aplicação de multa e determinações THIAGO BARBOSA CORDEIRO
19/11/2014 Acórdão   7306/ 2014 Registro com aplicação de multa e determinações THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado DEMERVAL ZIEMER BATISTA DA CRUZ (Falecido(a) em 2015)
Interessado REGINALDO APARECIDO CHEIRUBIM
Origem SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE JAGUARIAIVA

Juntadas
DataDescrição
18/05/2017 11:04 do Protocolo 368979/17
14/12/2016 17:08 AR do ofício ODI - 124/16 - COEX
05/09/2016 17:35 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 735749/16
15/08/2016 11:39 AR do ofício ODI - 26/16 - COEX
23/03/2016 08:39 AR do ofício ODI - 26/16 - DEX
30/04/2015 19:38 do Protocolo 359891/15
06/06/2012 09:26 AR de devolução dos autos físicos
26/10/2011 15:13 AR de devolução dos Autos Físicos RM551408870BR
21/09/2011 09:36 do Protocolo nº 56353-9/11, referente a Resposta ao Ofício 2040/11-ODL-DIJUR
18/08/2011 14:33 Juntada de AR ofício 2040/11-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  30/11/2016 Ofício de Intimação   124/ 2016   
COEX  03/08/2016 Ofício de Intimação   82/ 2016   
DEX  02/03/2016 Ofício de Intimação   26/ 2016   
DIJUR  14/07/2011 Ofício de Diligência   2040/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/07/2017 1636 Despacho Processual Diverso nº 620/2017
11/07/2017 1631 Despacho Processual Diverso nº 474/2017
01/12/2016 1493 Despacho Processual Diverso nº 1308/2016
04/08/2016 1415 Despacho Processual Diverso nº 843/2016
03/06/2016 1371 Despacho Processual Diverso nº 706/2016
15/02/2016 1297 Despacho Processual Diverso nº 122/2016
05/08/2015 1176 Despacho Processual Diverso nº 1190/2015
07/04/2015 1095 Acórdão nº 7306/2014
14/11/2014 1007 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2014 de 19/11/2014
22/08/2014 949 Despacho Processual Diverso nº 2830/2014
14/08/2014 943 Termo de Redistribuição de Processo nº 1527/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/07/2017 17:38 CMEX  
14/07/2017 17:13 DG Certidão de Quitação de Obrigação nº 89/2017 -
10/07/2017 16:50 GATBC Despacho Processual Diverso nº 620/2017 -
07/07/2017 14:33 COFAP Parecer nº 2132/2017 - Admissão de pessoal. Atendimento ao Despacho nº 474/17 - GATBC. Cumprimento pela entidade do item I do Acórdão nº 7306/14 - S2C. Ao Relator.
27/04/2017 15:27 GATBC Despacho Processual Diverso nº 474/2017 -
29/11/2016 09:48 COEX Despacho Processual Diverso nº 303/2017 -
29/11/2016 09:48 COEX Ofício de Intimação nº 124/2016 -
16/11/2016 15:33 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1308/2016 -
11/11/2016 10:58 COFAP Parecer nº 11990/2016 -
09/11/2016 15:24 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1289/2016 -
02/08/2016 09:00 COEX Despacho Processual Diverso nº 1464/2016 -
02/08/2016 09:00 COEX Ofício de Intimação nº 82/2016 -
23/06/2016 08:39 GATBC Despacho Processual Diverso nº 843/2016 -
10/06/2016 14:51 SMPjTC Parecer nº 7607/2016 - Encaminhamento dos Autos Admissão de pessoal. Município de Jaguariaíva. Não correção do registro. Pelo encaminhamento dos autos à DEX.
09/06/2016 17:21 DP  
01/06/2016 10:05 DICAP Parecer nº 5682/2016 -
17/05/2016 14:28 GATBC Despacho Processual Diverso nº 706/2016 -
11/02/2016 14:19 DEX Despacho Processual Diverso nº 506/2016 -
11/02/2016 14:19 DEX Ofício de Intimação nº 26/2016 -
28/01/2016 16:05 GATBC Despacho Processual Diverso nº 122/2016 -
04/08/2015 08:16 DICAP Parecer nº 247/2016 - Ao d. Relator, para deliberação.
27/07/2015 17:57 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1190/2015 -
23/07/2015 15:55 DEX Certidão de Débito nº 643/2015 -
23/07/2015 15:55 DEX Informação nº 4695/2015 -
23/07/2015 15:55 DEX Informação nº 4738/2015 -
24/04/2015 09:27 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2562/2015 -
13/04/2015 12:46 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1073/2015 -
08/04/2015 11:00 SMPjTC Ciência de Decisão nº 472/2015 -
24/11/2014 09:15 S2C Acórdão nº 7306/2014 -
28/10/2014 10:09 GATBC  
22/10/2014 11:33 SMPjTC Parecer nº 16799/2014 - negativa do registro Admissão de pessoal. Concurso Público. Alimentação incorreta do SIM - AP. Diligência para correção. Decurso do prazo sem manifestação do interessado. Pela negativa de registro da nomeação cujos dados estão incorretos. Aplicação de multa.
22/09/2014 15:46 DICAP Parecer nº 15352/2014 - NEGATIVA DE REGISTRO. ADMISSÃO DE PESSOAL. MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
21/08/2014 07:53 DP  
08/08/2014 15:45 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2830/2014 -
01/08/2014 15:18 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1527/2014 -
23/06/2014 09:34 GAJTL  
04/06/2014 10:47 SMPjTC Parecer nº 8516/2014 - Determinação. Correção de dados SIM-AP. Aplicação de multa administrativa. Art. 87, III, alínea "f" da LC 113/05. Admissão de Pessoal complementar. Concurso Público. Serviço Autônomo de água e Esgoto de Jaguariaíva. Determinação. Correção de dados SIM-AP. Aplicação de multa administrativa. Art. 87, III, alínea "f" da LC 113/05.
24/05/2014 13:36 DICAP  
25/03/2014 14:37 DP  
28/10/2013 13:29 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 561/2014 -
11/05/2011 10:20 DICAP Parecer nº 20198/2013 - Admissão de pessoal. Concurso público. Encaminhamento ao Relator para deliberar sobre nova e derradeira diligência sob pena de negativa de registro e multa administrativa.
17/09/2010 14:25 SITIO  
14/09/2010 14:15 DIJUR  
10/09/2010 09:31 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 542/2010 -
11/06/2010 07:53 DIJUR Informação nº 2651/2010 -
11/06/2010 07:53 DIJUR Parecer nº 11187/2010 - Admissão de Pessoal. Concurso Público. diligência à origem para alimentação do SIM-AP e complementação de instrução.
10/06/2010 11:47 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1007/2010 -
08/06/2010 09:56 DP  
13/05/2010 16:56 DIJUR Informação nº 1731/2010 -
13/05/2010 09:39 DP  

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